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martino85 1765967104 [Politcs] 0 comments
<br>Aqui estão 15 coisas que André Ventura, líder do partido CHEGA, provavelmente mudaria em Portugal caso ele ou o seu partido chegassem ao poder. Se é a favor ou contra tais políticas? Deixe nos comentários o teu parecer. 1. Reforço do controlo da imigração e dos vistos de trabalho: proposto para limitar a entrada de estrangeiros em Portugal e condicionar o acesso aos apoios sociais após um período específico de residência (como 5 anos).  2. Estabelecimento de quotas e referendos sobre imigração: CHEGA quer promover referendos para estabelecer limites máximos à concessão de autorizações de residência e quotas de imigração.  3. Limitação de apoios sociais a imigrantes: proposta para que quem reside em Portugal só tenha acesso a apoios sociais após um certo tempo e sob condições restritivas.  4. Fim de todas as portagens nas autoestradas: Ventura prometeu eliminar as portagens em todo o país para aumentar a competitividade e reduzir custos de mobilidade.  5. Redução de impostos corporativos e do IVA: reduzir a taxa de IRC para 15% (com benefícios imediatos para empresas no interior) e diminuir o IVA máximo de 23% para 21%.  6. Eliminar impostos adicionais sobre produtos energéticos: proposta para remover a sobretaxa sobre combustíveis e energia.  7. Aumento do salário mínimo e das pensões mínimas: CHEGA quer elevar o salário mínimo progressivamente para 1 150 € e equiparar as pensões mínimas a esse valor.  8. Reforma profunda da Justiça com penas mais duras: aumentar penas para crimes violentos, terrorismo, corrupção e crimes sexuais, e reduzir garantismos processuais.  9. Introdução de prisão perpétua para crimes graves: proposta constante no programa de justiça do partido.  10. Medidas de punição mais severas para reincidentes e redução de recursos dilatórios: diminuir mecanismos legais que prolongam processos e libertações antecipadas de acusados graves.  11. Química castração para reincidentes em crimes sexuais: proposta específica incluída no programa eleitoral.  12. Revisão constitucional: pretende remover “ideologias” da Constituição, reduzir o número de deputados e reforçar princípios de transparência e punição de enriquecimento ilícito.  13. Combate à corrupção com confisco de bens: medidas rigorosas para apreensão e utilização de bens provenientes de corrupção.  14. Medidas contra “imigração descontrolada” e reforço da segurança nacional: foco reforçado em segurança pública, fronteiras e legislação de imigração.  15. Intervenção no sistema económico e apoio ao acesso à habitação: parte do debate e propostas incluem utilização de lucros bancários e recursos para apoiar rendas e crédito à habitação (embora essa não seja uma proposta formal do programa veiculado, aparece em discussões públicas sobre intenções políticas do partido).  Temas transversais no programa de CHEGA • Combate à “elite” e ao “sistema político tradicional” como narrativa central da campanha.  • Ênfase na transparência e “ética” na política como condição para formação de governo.  Estas propostas representam um conjunto de medidas que CHEGA e André Ventura têm defendido ou incluído repetidamente no seu discurso eleitoral e parlamentar. Se chegassem ao poder, essas áreas seriam pontos de foco político e normativo.