O contrato de concessão da Enel em São Paulo entrou no centro do debate público após uma sequência de falhas no fornecimento de energia que expôs fragilidades na prestação do serviço. Apagões prolongados, demora na recomposição da rede e dificuldades de comunicação com consumidores pressionaram o governo federal e a agência reguladora a avaliarem medidas mais duras contra a concessionária. Nos bastidores, técnicos analisam se houve descumprimento reiterado de obrigações contratuais, o que poderia abrir caminho para sanções extremas, incluindo a caducidade da concessão.
A possibilidade de rompimento não é simples nem imediata. Envolve processos administrativos longos, direito de defesa e cálculos complexos sobre indenizações e continuidade do serviço, já que a distribuição de energia é considerada essencial. Ainda assim, o tema ganhou força política diante da insatisfação popular e da cobrança de autoridades estaduais e municipais por respostas mais rápidas e investimentos mais robustos na infraestrutura elétrica.
Mais do que um embate jurídico, a discussão revela um conflito maior sobre o modelo de concessões, a capacidade de fiscalização do Estado e o limite da tolerância com falhas recorrentes em serviços básicos. A pergunta que permanece é se o governo está disposto a levar essa ameaça até as últimas consequências ou se o contrato seguirá intacto, apesar dos sinais de desgaste.